Acumulação de funções

Para a instrução do processo de autorização, a pessoal docente, do exercício de funções em acumulação, a DGEstE-Direção de Serviços da Região Norte disponibiliza, em http://w3.dren.min-edu.pt/wPedAcum/, uma aplicação on-line que deve ser acedida por todos os interessados.

Uma vez efetuado o registo (obrigatório) pelos docentes, e após preenchimento correto dos dados que lhes forem solicitados, a Escola de origem recebe, por e-mail automático, a indicação que deverá aceder ao link http://w3.dren.min-edu.pt/wPedAcum/  (ou através da opção do menu do nosso sítio “Área privada/Acumulações de funções”)para efeitos de validação dos dados introduzidos pelo(s) candidato(s).

A validação pelos órgãos executivos da escola ocorre a partir do momento em que o candidato lhes apresente os documentos necessários e suficientes, que ficarão arquivados no respetivo processo individual.

A partir do momento da validação dos dados, compete à DGEstE-DSRN apreciar e decidir acerca dos requerimentos enviados por via eletrónica.

Com esta modernização de procedimentos, cada candidato que pretenda acumular funções pode acompanhar, passo a passo, o estado do respetivo requerimento, pelo que quaisquer pedidos de acumulação de funções já entretanto organizados de modo diverso do aqui determinado deverão ser reformulados como agora se indica.

Às falsas declarações e às falsas confirmações de elementos informativos para a instrução de cada processo é aplicável procedimento disciplinar e criminal a que haja lugar nos termos da lei.